Pesquisa de Matérias

Resultado: 85 matérias
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL UMA LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E MÉDIO E DE ALTO CUSTO DISTRIBUÍDOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA SAÚDE

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 04/07/2013
    Protocolo: 3538/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 10 de Julho de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO REGULARIZANDO LOTES COM ÁREA INFERIOR A 150,00 M²

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 02/07/2013
    Protocolo: 3442/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/07/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Data: 02 de Julho de 2013 (Terça-feira)
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO DO SETOR DE ORTOPEDIA DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 17/06/2013
    Protocolo: 3131/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 17 de Junho de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AS LUZES QUE PERMANECEM ACESAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DURANTE O DIAS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA, Alexandre Cachorrão
    Data de Apresentação: 07/06/2013
    Protocolo: 2983/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 10 de Junho de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA RUA TRÊS, DO PORTAL SÃO FRANCISCO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 03/06/2013
    Protocolo: 2840/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 03 de Junho de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES A AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS NO ANO DE 2013

    Autoria: Alexandre Cachorrão, ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 28/05/2013
    Protocolo: 2758/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 03 de Junho de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 4545, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-JARDIM, PROGRAMAS DE CUIDADOS COM PARQUES, PRAÇAS, JARDINS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 17/05/2013
    Protocolo: 2544/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 20 de Maio de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.895, DE 03 DE JULHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.427, DE 31 DE MARÇO DE 2004, REFERENTES À OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE TABELAS INDICATIVAS DOS NOMES DOS MÉDICOS, ESPECIALIDADE, NÚMERO DE CONSULTAS NO ATENDIMENTO DIÁRIO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 10/05/2013
    Protocolo: 2387/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Maio de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.607, DE 30 DE MAIO DE 2005, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE AS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS E EXAMES LABORATORIAIS DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE SEJAM ATENDIDAS NO MÁXIMO EM TRINTA DIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 10/05/2013
    Protocolo: 2386/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Maio de 2013
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTO ELETRÔNICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 08/05/2013
    Protocolo: 2271/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Prorrogação , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Aprovado na 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 13 de Maio de 2013
    Texto Integral